RQN REQUERIMENTO NUMERADO 988/2023
RQN 988/2023
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério
Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das
pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no
acordo celebrado em 15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a
Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível
de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e
responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido
tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas
na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos
socioeconômicos sofridos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 987 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no acordo celebrado em 15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 987 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no acordo celebrado em 15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Indexação
Tramitação
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.