RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 987/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério
Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das
pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no
acordo celebrado em 15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a
Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível
de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e
responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido
tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas
na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos
socioeconômicos sofridos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no acordo celebrado em 15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Proposições relacionadas
RQN 988 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no acordo celebrado em 15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., e sobre as ações que têm sido tomadas para garantir informações e a participação das pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Proposições relacionadas
RQN 988 de 2023
Indexação
Tramitação