RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9829/2024
RQN 9829/2024
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Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os
processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, Ouro
Preto, até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos
diversos empreendimentos de mineração na região.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11407 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, Ouro Preto, até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos diversos empreendimentos de mineração na região.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11407 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região da Serra do Botafogo, Ouro Preto, até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos diversos empreendimentos de mineração na região.
Indexação
Tramitação
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 102. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 102. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 6/2/2025.