RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11407/2024
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os
processos de licenciamento ambiental na região do Botafogo, Ouro Preto,
até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos diversos
empreendimentos de mineração na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região do Botafogo, Ouro Preto, até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos diversos empreendimentos de mineração na região.
Proposições relacionadas
RQN 9829 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspender todos os processos de licenciamento ambiental na região do Botafogo, Ouro Preto, até que se façam estudos do impacto ambiental cumulativo dos diversos empreendimentos de mineração na região.
Proposições relacionadas
RQN 9829 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.