RQN REQUERIMENTO NUMERADO 98/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4106 2017, do deputado Léo
Portela.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4106 2017, do deputado Léo Portela.
Proposições relacionadas
PL 4106 de 2017
Observação O projeto que se pretende desarquivar é idêntico a outro projeto protocolado anteriormente.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4106 2017, do deputado Léo Portela.
Proposições relacionadas
PL 4106 de 2017
Observação O projeto que se pretende desarquivar é idêntico a outro projeto protocolado anteriormente.
Indexação
Tramitação
04/04/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.