RQN REQUERIMENTO NUMERADO 979/2023
RQN 979/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de
informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa
do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o
primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades
minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas
atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do
Curral.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 645 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do Curral.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 645 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do Curral.
Indexação
Tramitação
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.