RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 645/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de
informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa
do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o
primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades
minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas
atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do
Curral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do Curral.
Proposições relacionadas
RQN 979 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da promessa do governador de que, "se ficar comprovado que tem ilegalidade, serei o primeiro a mudar de opinião", relativamente à legalidade das atividades minerárias na Serra do Curral, com o impedimento do exercício dessas atividades e a garantia da preservação efetiva e integral da Serra do Curral.
Proposições relacionadas
RQN 979 de 2023
Indexação
Tramitação