RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9771/2024
Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que
acompanhe as denúncias de violações de direitos das Comunidades Rurais de
Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de
Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da
situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com
possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina
Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11469 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que acompanhe as denúncias de violações de direitos das Comunidades Rurais de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11469 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que acompanhe as denúncias de violações de direitos das Comunidades Rurais de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/02/2025
Remessa do Ofício 257 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Acnudh, Genebra - Suíça.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 257 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Acnudh, Genebra - Suíça.
28/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/2/2025, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2025, pág 25.
19/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 139. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 139. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 19/12/2024.