RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11469/2024
Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que
acompanhe as denúncias de violações de direitos das comunidades rurais de
Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de
Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da
situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com
possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina
Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que acompanhe as denúncias de violações de direitos das comunidades rurais de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, pedido de providências para que acompanhe as denúncias de violações de direitos das comunidades rurais de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo, do Município de Barão de Cocais, atingidas por desocupação forçada desde 2019, em razão da situação crítica de instabilidade (nível 3 de emergência, com possibilidade iminente de rompimento) da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da mineradora Vale S.A.
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.