RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9717/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de
disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining,
localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos
relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades,
bem como em documento contendo informações sobre as medidas
de aprimoramento das ações normativas e práticas para se evitar que casos
semelhantes ocorram.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11796 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades, bem como em documento contendo informações sobre as medidas de aprimoramento das ações normativas e práticas para se evitar que casos semelhantes ocorram.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11796 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades, bem como em documento contendo informações sobre as medidas de aprimoramento das ações normativas e práticas para se evitar que casos semelhantes ocorram.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 9246/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/03/2025
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 3.
27/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2024
Remessa do Ofício 3012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3012 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.