RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11796/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de
disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining,
localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos
relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades,
bem como em documento contendo informações sobre as medidas
de aprimoramento das ações normativas e práticas para evitar que casos
semelhantes ocorram.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades, bem como em documento contendo informações sobre as medidas de aprimoramento das ações normativas e práticas para evitar que casos semelhantes ocorram.
Proposições relacionadas
RQN 9717 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações relativas ao deslizamento do talude da pilha de disposição de estéril e rejeitos de mineração da Jaguar Mining, localizada em Conceição do Pará, consubstanciadas nos documentos relativos à vistoria realizada e à interdição e suspensão das atividades, bem como em documento contendo informações sobre as medidas de aprimoramento das ações normativas e práticas para evitar que casos semelhantes ocorram.
Proposições relacionadas
RQN 9717 de 2024
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.