RQN REQUERIMENTO NUMERADO 960/2023
RQN 960/2023
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de
informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n°
00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro
Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na
matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a
Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela
Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos
referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo,
desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela
Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao
EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de
audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 711 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n° 00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 711 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n° 00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Indexação
Tramitação
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 88. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 88. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.