RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 711/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de
informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n
°00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas
na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a
Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela
Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos
referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo,
desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela
Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao
EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de
audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n °00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 960 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações referentes ao processo de licenciamento ambiental n °00472/2007/008/2015 para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e status de cumprimento pela Supram/Jequitinhona; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame do processo de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 960 de 2023
Indexação
Tramitação