RQN REQUERIMENTO NUMERADO 956/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para o aprimoramento dos procedimentos de defesa de direitos
dos cidadãos, dos interesses da sociedade e de publicidade das
recomendações expedidas por esse órgão, por meio da disponibilização, na
página da instituição na internet, de pesquisa com filtragem por ano, por
assunto, por destinatário e por município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 906 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para o aprimoramento dos procedimentos de defesa de direitos dos cidadãos, dos interesses da sociedade e de publicidade das recomendações expedidas por esse órgão, por meio da disponibilização, na página da instituição na internet, de pesquisa com filtragem por ano, por assunto, por destinatário e por município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 826/2023/GAB-PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 826/2023/GAB-PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 906 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para o aprimoramento dos procedimentos de defesa de direitos dos cidadãos, dos interesses da sociedade e de publicidade das recomendações expedidas por esse órgão, por meio da disponibilização, na página da instituição na internet, de pesquisa com filtragem por ano, por assunto, por destinatário e por município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 826/2023/GAB-PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 826/2023/GAB-PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 22.
19/04/2023
Remessa do Ofício 414 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 414 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 303, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 303, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 88. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 88. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.