RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9533/2024
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains
e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo
Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de
cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme
mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal
de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas
funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja
realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos
relacionados com o referido processo administrativo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11504 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 055/2025 - Prefeitura Municipal de Pains - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11504 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 055/2025 - Prefeitura Municipal de Pains - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Pains, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Pains, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
20/02/2025
Remessa do Ofício 158 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pains - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 158 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pains - MG.
18/12/2024
Remessa do Ofício 2940 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pains - MG; Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Pains - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2940 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pains - MG; Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Pains - MG.
18/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 222, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/12/2024, pág 222, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 73. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.