RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11504/2024
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains
e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo
Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de
cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme
mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal
de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas
funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja
realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos
relacionados com o referido processo administrativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Indexação
Tramitação