RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9193/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Santa Luzia pedido de
providências para que sejam elaborados, de forma clara, acessível,
intuitiva e simplificada, os formulários e os demais documentos
pertinentes aos seguintes editais, garantindo-se a participação da
comunidade artística local sem impedimentos ou complicações: Edital LPG-
SL nº 1/2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital LPG-SL nº 2/2024 -
Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema, Cinema de Rua e
Cinema Itinerante; Edital LPG-SL nº 3/2024 - Concessão de Bolsas
Culturais de Capacitação em Audiovisual; e Edital LPG-SL nº 4/2024 -
Apoio a Multilinguagens Culturais; e para que sejam realizados encontros
de orientação, nos moldes de "workshops", destinados aos artistas locais,
considerando o elevado número de inscrições indeferidas, o que resultou
em um volume significativo de recursos interpostos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11338 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Santa Luzia pedido de providências para que sejam elaborados, de forma clara, acessível, intuitiva e simplificada, os formulários e os demais documentos pertinentes aos seguintes editais, garantindo-se a participação da comunidade artística local sem impedimentos ou complicações: Edital LPG- SL nº 1/2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital LPG-SL nº 2/2024 - Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema, Cinema de Rua e Cinema Itinerante; Edital LPG-SL nº 3/2024 - Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual; e Edital LPG-SL nº 4/2024 - Apoio a Multilinguagens Culturais; e para que sejam realizados encontros de orientação, nos moldes de "workshops", destinados aos artistas locais, considerando o elevado número de inscrições indeferidas, o que resultou em um volume significativo de recursos interpostos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Santa Luzia pedido de providências para que sejam elaborados, de forma clara, acessível, intuitiva e simplificada, os formulários e os demais documentos pertinentes aos seguintes editais, garantindo-se a participação da comunidade artística local sem impedimentos ou complicações: Edital LPG- SL nº 1/2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital LPG-SL nº 2/2024 - Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema, Cinema de Rua e Cinema Itinerante; Edital LPG-SL nº 3/2024 - Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual; e Edital LPG-SL nº 4/2024 - Apoio a Multilinguagens Culturais; e para que sejam realizados encontros de orientação, nos moldes de "workshops", destinados aos artistas locais, considerando o elevado número de inscrições indeferidas, o que resultou em um volume significativo de recursos interpostos.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2024
Remessa do Ofício 2882 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Santa Luzia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2882 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Santa Luzia - MG.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.