RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9160/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag – pedido de providências para criação de um índice de distribuição
regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de
Responsabilidade Social – IMRS –, que permita o estabelecimento de uma
meta de investimento em cada região do Estado, com base em critérios
transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Origem
RQC 11254 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para criação de um índice de distribuição regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS –, que permita o estabelecimento de uma meta de investimento em cada região do Estado, com base em critérios transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Origem
RQC 11254 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para criação de um índice de distribuição regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS –, que permita o estabelecimento de uma meta de investimento em cada região do Estado, com base em critérios transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2025, pág 5.
05/12/2024
Remessa do Ofício 2834 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2834 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
05/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2024, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2024, pág 165, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/11/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/11/2024, pág 28.