RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11254/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para criação de um índice de distribuição
regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de
Responsabilidade Social - IMRS -, que permita o estabelecimento de uma
meta de investimento em cada região de Minas Gerais, a partir de
critérios transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação de um índice de distribuição regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS -, que permita o estabelecimento de uma meta de investimento em cada região de Minas Gerais, a partir de critérios transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação de um índice de distribuição regional do gasto público, complementar ao Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS -, que permita o estabelecimento de uma meta de investimento em cada região de Minas Gerais, a partir de critérios transversais e interseccionais, e o monitoramento desse gasto.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 51.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2024, pág 51.
12/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 71.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 71.