RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9072/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a maior
agilidade possível às negociações relativas a dívidas de produtores
rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de 2020 e 2021
que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos, e para que seja
utilizada a conversão dos valores pendentes por meio da equivalência de
produto, de forma a permitir a quitação plena ao longo dos próximos anos
com base nas variações de preços dos produtos cultivados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9961 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a maior agilidade possível às negociações relativas a dívidas de produtores rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de 2020 e 2021 que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos, e para que seja utilizada a conversão dos valores pendentes por meio da equivalência de produto, de forma a permitir a quitação plena ao longo dos próximos anos com base nas variações de preços dos produtos cultivados.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9961 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a maior agilidade possível às negociações relativas a dívidas de produtores rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de 2020 e 2021 que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos, e para que seja utilizada a conversão dos valores pendentes por meio da equivalência de produto, de forma a permitir a quitação plena ao longo dos próximos anos com base nas variações de preços dos produtos cultivados.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos
Tramitação
10/09/2021
Remessa do Ofício 2201 2021 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2201 2021 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.