RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9961/2021
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a
maior agilidade possível às negociações relativas a dívidas de
produtores rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de
2020 e 2021 que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos,
e para que seja utilizada a conversão dos valores pendentes por meio
da equivalência de produto, de forma a permitir a quitação plena ao
longo dos próximos anos com base nas variações de preços dos produtos
cultivados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a maior agilidade possível às negociações relativas a dívidas de produtores rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de 2020 e 2021 que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos, e para que seja utilizada a conversão dos valores pendentes por meio da equivalência de produto, de forma a permitir a quitação plena ao longo dos próximos anos com base nas variações de preços dos produtos cultivados.
Proposições relacionadas
RQN 9072 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa - pedido de providências para que seja dada a maior agilidade possível às negociações relativas a dívidas de produtores rurais afetados pelas geadas e pela seca entre os anos de 2020 e 2021 que formalizaram suas perdas por meio de laudos técnicos, e para que seja utilizada a conversão dos valores pendentes por meio da equivalência de produto, de forma a permitir a quitação plena ao longo dos próximos anos com base nas variações de preços dos produtos cultivados.
Proposições relacionadas
RQN 9072 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação