RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9037/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação e à Casa Civil da
Presidência da República pedido de providências para que os recursos do
novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – sejam destinados à
expansão e ao fortalecimento da Rede dos Institutos Federais e para que
contemplem a infraestrutura do Campus Quilombo Minas Novas do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG –, incluindo recurso adicional
para a construção de moradia estudantil, de modo a garantir que a
proposta pedagógica do campus possa se efetivar, possibilitando a
pedagogia da alternância e processos educacionais que fortaleçam o
vínculo com o modo de vida e as práticas produtivas dos quilombos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11346 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que os recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – sejam destinados à expansão e ao fortalecimento da Rede dos Institutos Federais e para que contemplem a infraestrutura do Campus Quilombo Minas Novas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG –, incluindo recurso adicional para a construção de moradia estudantil, de modo a garantir que a proposta pedagógica do campus possa se efetivar, possibilitando a pedagogia da alternância e processos educacionais que fortaleçam o vínculo com o modo de vida e as práticas produtivas dos quilombos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 4912/2025/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 145/2025/DGI/SEAF/SRI/PR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício 482/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11346 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que os recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – sejam destinados à expansão e ao fortalecimento da Rede dos Institutos Federais e para que contemplem a infraestrutura do Campus Quilombo Minas Novas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG –, incluindo recurso adicional para a construção de moradia estudantil, de modo a garantir que a proposta pedagógica do campus possa se efetivar, possibilitando a pedagogia da alternância e processos educacionais que fortaleçam o vínculo com o modo de vida e as práticas produtivas dos quilombos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 4912/2025/Diapo/ChefiaGabin/Gabin-FNDE - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 145/2025/DGI/SEAF/SRI/PR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Ofício 482/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 4.
26/03/2025
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 3.
18/03/2025
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 2.
28/11/2024
Remessa do Ofício 2789 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Brasília - DF; Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2789 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Brasília - DF; Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
28/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.