RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8998/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi – do
Ministério da Educação pedido de providências para que, nas ações para
implementação do ensino da história e das culturas africana, afro-
brasileira e indígena, as redes de ensino de educação básica sejam
incentivadas a implementar adequações curriculares e metodologias de
aprendizagem específicas que atendam às necessidades das comunidades do
campo, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, indígenas, ciganas e de
outros povos e comunidades tradicionais e de pessoas em situação de rua,
pessoas com deficiência, adolescentes e jovens em cumprimento de medida
socioeducativa, pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema
prisional e pessoas LGBTQIAPN+, respeitando sua cultura e peculiaridades
locais e regionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi – do Ministério da Educação pedido de providências para que, nas ações para implementação do ensino da história e das culturas africana, afro- brasileira e indígena, as redes de ensino de educação básica sejam incentivadas a implementar adequações curriculares e metodologias de aprendizagem específicas que atendam às necessidades das comunidades do campo, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, indígenas, ciganas e de outros povos e comunidades tradicionais e de pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional e pessoas LGBTQIAPN+, respeitando sua cultura e peculiaridades locais e regionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 310/2025/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 310/2025/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi – do Ministério da Educação pedido de providências para que, nas ações para implementação do ensino da história e das culturas africana, afro- brasileira e indígena, as redes de ensino de educação básica sejam incentivadas a implementar adequações curriculares e metodologias de aprendizagem específicas que atendam às necessidades das comunidades do campo, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, indígenas, ciganas e de outros povos e comunidades tradicionais e de pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional e pessoas LGBTQIAPN+, respeitando sua cultura e peculiaridades locais e regionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 310/2025/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 310/2025/GAB/SECADI/SECADI-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 35.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 35.
22/11/2024
Remessa do Ofício 2744 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2744 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.