RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8980/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de
providências para que sejam mapeadas as habitações em áreas de risco
socioambiental e garantidas ações específicas, de forma a promover a
integração socioespacial nas cidades, além de prevenir, enfrentar e
responsabilizar as práticas discriminatórias no mercado imobiliário,
propondo-se alternativas habitacionais em condições ambientalmente
seguras nos casos necessários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que sejam mapeadas as habitações em áreas de risco socioambiental e garantidas ações específicas, de forma a promover a integração socioespacial nas cidades, além de prevenir, enfrentar e responsabilizar as práticas discriminatórias no mercado imobiliário, propondo-se alternativas habitacionais em condições ambientalmente seguras nos casos necessários.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que sejam mapeadas as habitações em áreas de risco socioambiental e garantidas ações específicas, de forma a promover a integração socioespacial nas cidades, além de prevenir, enfrentar e responsabilizar as práticas discriminatórias no mercado imobiliário, propondo-se alternativas habitacionais em condições ambientalmente seguras nos casos necessários.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/11/2024
Remessa do Ofício 2742 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2742 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.