RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8978/2024
RQN 8978/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – Igam – pedido de providências para elaboração e execução de
um plano de fiscalização do uso dos recursos hídricos por empresas
mineradoras do Estado e fiscalização da qualidade da água fornecida à
população nas bacias hidrográficas por elas ocupadas, dando publicidade
aos resultados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para elaboração e execução de um plano de fiscalização do uso dos recursos hídricos por empresas mineradoras do Estado e fiscalização da qualidade da água fornecida à população nas bacias hidrográficas por elas ocupadas, dando publicidade aos resultados.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para elaboração e execução de um plano de fiscalização do uso dos recursos hídricos por empresas mineradoras do Estado e fiscalização da qualidade da água fornecida à população nas bacias hidrográficas por elas ocupadas, dando publicidade aos resultados.
Indexação
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/11/2024.