RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8973/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE – e ao Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO –
pedido de providências para que se torne obrigatória a coleta periódica
de informações demográficas sobre os povos ciganos, de forma a subsidiar
a elaboração de políticas públicas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – e ao Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO – pedido de providências para que se torne obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, de forma a subsidiar a elaboração de políticas públicas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 45/2025/IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 45/2025/IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – e ao Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO – pedido de providências para que se torne obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, de forma a subsidiar a elaboração de políticas públicas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 45/2025/IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 45/2025/IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/02/2025
Ofício do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/2/2025, pág 2.
22/11/2024
Remessa do Ofício 2745 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF; Presidente do IBGE, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2745 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF; Presidente do IBGE, Rio de Janeiro - RJ.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.