RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8871/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências
para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco
de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da
Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de
recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa
estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que
a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o
desenvolvimento econômico da região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2024
Origem
RQC 11101 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2024
Origem
RQC 11101 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para que repasse recursos aos Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales, a fim de que executem a pavimentação do trecho de 54km da Estrada Municipal 070, tendo em vista que esses municípios não dispõem de recursos financeiros suficientes para executar a obra e que por essa estrada é escoada a produção local de soja e cana-de-açúcar, de modo que a ausência de condições de trafegabilidade da via prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2024
Remessa do Ofício 2876 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2876 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
06/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 8/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 8/11/2024.