RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8826/2024
Requer seja formulada manifestação de apoio, a ser encaminhada ao
presidente da República, aos senadores e aos deputados federais por Minas
Gerais, à aprovação do Projeto de Lei Federal 10457 2018, ao qual
será apensada proposta elaborada pelo Poder Executivo Federal que aumenta
as penas por incêndios, desmatamento e mineração ilegal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11040 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio, a ser encaminhada ao presidente da República, aos senadores e aos deputados federais por Minas Gerais, à aprovação do Projeto de Lei Federal 10457 2018, ao qual será apensada proposta elaborada pelo Poder Executivo Federal que aumenta as penas por incêndios, desmatamento e mineração ilegal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 11040 de 2024
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio, a ser encaminhada ao presidente da República, aos senadores e aos deputados federais por Minas Gerais, à aprovação do Projeto de Lei Federal 10457 2018, ao qual será apensada proposta elaborada pelo Poder Executivo Federal que aumenta as penas por incêndios, desmatamento e mineração ilegal.
Tramitação
25/11/2024
Remessa do Ofício 2763 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Senador Cleitinho, Senado Federal, Brasília - DF; Senador Carlos Viana, Senado Federal, Brasília - DF; Deputado Federal Luiz Fernando Faria, Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2763 2024 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Senador Cleitinho, Senado Federal, Brasília - DF; Senador Carlos Viana, Senado Federal, Brasília - DF; Deputado Federal Luiz Fernando Faria, Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
22/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/11/2024, pág 7.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 23/11/2024, pág 7.
13/11/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 371.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 371.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 21. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 7/11/2024.