RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8817/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria
Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à
Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que,
considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem
desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô
de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de
alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento
das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o
direito à moradia digna e adequada.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10943 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o direito à moradia digna e adequada.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício Processo nº 80000.010168/2024-48 - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Processo nº 80000.010168/2024-48 - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10943 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Nacional de Periferias, à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e à Subsecretaria de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, acompanhem o processo de negociação e de construção de alternativas para justa solução do conflito e garantia do reassentamento das pessoas, famílias e comunidades afetadas, para lhes assegurar o direito à moradia digna e adequada.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício Processo nº 80000.010168/2024-48 - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Processo nº 80000.010168/2024-48 - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2025
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 3.
18/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 130.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 130.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2656 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Habitação, Brasília - DF; Secretário Nacional de Periferias, Brasília - DF; Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2656 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário Nacional de Habitação, Brasília - DF; Secretário Nacional de Periferias, Brasília - DF; Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Brasília - DF.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.