RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8815/2024
Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que,
considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem
desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô
e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação,
seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos
sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de
reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e
materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante
sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10945 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação, seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10945 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Metrô BH pedido de providências para que, considerando a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô e de que até o momento foram elaborados planos apenas para desocupação, seja elaborado, com efetiva participação das comunidades, dos movimentos sociais e dos órgãos estatais competentes, um verdadeiro plano de reassentamento, com observância de todas as garantias procedimentais e materiais das pessoas, das famílias e das comunidades afetadas, durante sua remoção e reassentamento, bem como antes e depois dessas ações.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/11/2024
Remessa do Ofício 2666 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Metrô BH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2666 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): CEO da Metrô BH, Belo Horizonte - MG.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 137, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.