RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8748/2024
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social – Ceas – pedido de informações sobre a existência de ações
desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e
adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública
dessa comissão em 5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de
proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade
e de suas famílias, visando ao reconhecimento, à visibilidade e aos
direitos dos menores de idade órfãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10572 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública dessa comissão em 5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando ao reconhecimento, à visibilidade e aos direitos dos menores de idade órfãos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas por essa secretaria para garantir a proteção, no Estado, das crianças e dos adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando ao seu reconhecimento, à sua visibilidade e à garantia dos seus direitos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10572 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública dessa comissão em 5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando ao reconhecimento, à visibilidade e aos direitos dos menores de idade órfãos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas por essa secretaria para garantir a proteção, no Estado, das crianças e dos adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando ao seu reconhecimento, à sua visibilidade e à garantia dos seus direitos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 91.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 91.
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 25.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 25.
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.