RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10572/2024
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência
Social - Ceas - pedido de informações sobre a existência de ações
desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e
adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em
5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de proteção, no
Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas
famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores
de idade órfãos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre a existência de ações desenvolvidas pelo Ceas em torno da questão da orfandade de crianças e adolescentes no Estado, considerando a realização da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, em 5/9/2024, que teve por finalidade debater as ações de proteção, no Estado, das crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando o reconhecimento, visibilidade e direitos dos menores de idade órfãos.
Indexação
Tramitação