RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8628/2024
Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações
consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que
estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas -
EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato,
detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos
pela União.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10680 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos pela União.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10680 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos pela União.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2024
Remessa do Ofício 2484 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2484 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
31/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 83, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.