RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10680/2024
Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações
consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que
estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas -
EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato,
detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos
pela União.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos pela União.
Proposições relacionadas
RQN 8628 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Fazenda e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas no cronograma de desembolso dos recursos de outorga que estão sendo pagos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando também os valores e a destinação desses recursos auferidos pela União.
Proposições relacionadas
RQN 8628 de 2024
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.