RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8545/2024
Requer seja o Projeto de Lei 795 2023, de sua autoria, desanexado do
Projeto de Lei 1312 2019, do deputado Mauro Tramonte, por não
guardarem semelhança entre si.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 795 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1312 2019, do deputado Mauro Tramonte, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
PL 795 de 2023
PL 1312 de 2019
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Requer seja o Projeto de Lei 795 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1312 2019, do deputado Mauro Tramonte, por não guardarem semelhança entre si.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.