PL PROJETO DE LEI 795/2023
PL 795/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios
e nas arenas esportivas do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
RQN 8545 de 2024
Proposições anexadas
PL 805 de 2023
PL 819 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
RQN 8545 de 2024
Proposições anexadas
PL 805 de 2023
PL 819 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ DHU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina sejam o PL 805 2023 e o PL 819 2023 desanexados do PL 1312 2019, e anexados a este projeto de lei, por com ele guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina sejam o PL 805 2023 e o PL 819 2023 desanexados do PL 1312 2019, e anexados a este projeto de lei, por com ele guardarem semelhança. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento nesta reunião do RQN 8545 2024, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o deferimento nesta reunião do RQN 8545 2024, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Direitos Humanos para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
15/10/2024
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 1312 2019. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando a desanexação deste projeto de lei do PL 1312 2019. Deferido. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 70. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 70. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.