RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8468/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de
artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura,
Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, previstos para o primeiro
semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas
modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos
mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos
anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as
alternativas implementadas anteriormente para a evitar a
indisponibilidade de vagas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10770 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, previstos para o primeiro semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as alternativas implementadas anteriormente para a evitar a indisponibilidade de vagas.
Proposições anexadas
RQN 8470 de 2024
RQN 8769 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações em que se esclareça: a) se o Cicalt oferecerá vagas para os cursos de Artes Visuais, Artes Circenses e Dança no primeiro semestre do ano letivo de 2025 e, em caso afirmativo, quantas vagas serão disponibilizadas; b) qual foi a variação percentual na oferta de vagas para os cursos mencionados entre 2024 e 2025 e, caso não tenha sido ampliada, especificar os motivos e, se for o caso, as medidas que foram adotadas pela secretaria para tentar garantir a expansão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10770 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, previstos para o primeiro semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as alternativas implementadas anteriormente para a evitar a indisponibilidade de vagas.
Proposições anexadas
RQN 8470 de 2024
RQN 8769 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações em que se esclareça: a) se o Cicalt oferecerá vagas para os cursos de Artes Visuais, Artes Circenses e Dança no primeiro semestre do ano letivo de 2025 e, em caso afirmativo, quantas vagas serão disponibilizadas; b) qual foi a variação percentual na oferta de vagas para os cursos mencionados entre 2024 e 2025 e, caso não tenha sido ampliada, especificar os motivos e, se for o caso, as medidas que foram adotadas pela secretaria para tentar garantir a expansão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 2.
26/03/2025
Remessa do Ofício 506 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 506 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 183, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 70.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 56.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 56.
05/11/2024
RQN 8769 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 14.
Plenário
RQN 8769 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 14.
15/10/2024
RQN 8470 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 198.
Plenário
RQN 8470 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 198.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 198. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 198. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/10/2024.