RQN REQUERIMENTO NUMERADO 845/2023
RQN 845/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca do programa "Mulher: Viver sem Violência",
que fornece o Ônibus Lilás - veículo que leva serviços especializados de
prevenção e assistência e promove ações educativas nas localidades
remotas com altos índices de violência contra mulheres, especificando-se
a quantidade de veículos Ônibus Lilás atualmente em circulação, os
municípios mineiros que já foram contemplados pelo programa, desde a sua
criação, quantas mulheres foram atendidas por ele, os municípios que
estão inclusos no planejamento dessa Secretaria para receberem o Ônibus
Lilás no ano de 2023, os critérios utilizados para a escolha dos
beneficiados e o período de atendimento do Ônibus Lilás nos municípios
contemplados.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 603 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do programa "Mulher: Viver sem Violência", que fornece o Ônibus Lilás - veículo que leva serviços especializados de prevenção e assistência e promove ações educativas nas localidades remotas com altos índices de violência contra mulheres, especificando-se a quantidade de veículos Ônibus Lilás atualmente em circulação, os municípios mineiros que já foram contemplados pelo programa, desde a sua criação, quantas mulheres foram atendidas por ele, os municípios que estão inclusos no planejamento dessa Secretaria para receberem o Ônibus Lilás no ano de 2023, os critérios utilizados para a escolha dos beneficiados e o período de atendimento do Ônibus Lilás nos municípios contemplados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 603 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do programa "Mulher: Viver sem Violência", que fornece o Ônibus Lilás - veículo que leva serviços especializados de prevenção e assistência e promove ações educativas nas localidades remotas com altos índices de violência contra mulheres, especificando-se a quantidade de veículos Ônibus Lilás atualmente em circulação, os municípios mineiros que já foram contemplados pelo programa, desde a sua criação, quantas mulheres foram atendidas por ele, os municípios que estão inclusos no planejamento dessa Secretaria para receberem o Ônibus Lilás no ano de 2023, os critérios utilizados para a escolha dos beneficiados e o período de atendimento do Ônibus Lilás nos municípios contemplados.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 48.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.