RQN REQUERIMENTO NUMERADO 844/2023
RQN 844/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o número de delegacias da mulher
existentes no Estado, discriminadas por município; o número de cargos
(preenchidos e vagos) existentes em cada uma dessas delegacias,
relacionados por delegacia, discriminando-se a nomenclatura do cargo e a
função, incluindo-se delegadas, delegados, investigadoras e
investigadores e escrivães; quantos e quais são os cargos ocupados por
homens e quantos e quais são ocupados por mulheres, relacionados por
delegacia.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 587 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de delegacias da mulher existentes no Estado, discriminadas por município; o número de cargos (preenchidos e vagos) existentes em cada uma dessas delegacias, relacionados por delegacia, discriminando-se a nomenclatura do cargo e a função, incluindo-se delegadas, delegados, investigadoras e investigadores e escrivães; quantos e quais são os cargos ocupados por homens e quantos e quais são ocupados por mulheres, relacionados por delegacia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – Deams – existentes no Estado, detalhando-se os seguintes dados, discriminados por delegacia: número de cargos ocupados e vagos, nomenclatura do cargo e da função, incluindo delegadas, delegados, investigadoras, investigadores e escrivães, e quantos e quais são os cargos ocupados por homens ou mulheres.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de delegacias da mulher existentes no Estado, discriminadas por município; o número de cargos (preenchidos e vagos) existentes em cada uma dessas delegacias, relacionados por delegacia, discriminando-se a nomenclatura do cargo e a função, incluindo-se delegadas, delegados, investigadoras e investigadores e escrivães; quantos e quais são os cargos ocupados por homens e quantos e quais são ocupados por mulheres, relacionados por delegacia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – Deams – existentes no Estado, detalhando-se os seguintes dados, discriminados por delegacia: número de cargos ocupados e vagos, nomenclatura do cargo e da função, incluindo delegadas, delegados, investigadoras, investigadores e escrivães, e quantos e quais são os cargos ocupados por homens ou mulheres.
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 46.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 46.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.