RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8413/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO IGAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES
RELATIVAS A OUTORGA DE USO DA ÁGUA, ÁREAS DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA E
OUTRAS QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2014
Origem
RQC 10261 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO IGAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OUTORGA DE USO DA ÁGUA, ÁREAS DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA E OUTRAS QUE MENCIONA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, REALIZADA EM 21 5 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILIDADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, DIRETORIA-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2014
Origem
RQC 10261 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO IGAM PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OUTORGA DE USO DA ÁGUA, ÁREAS DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA E OUTRAS QUE MENCIONA.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, REALIZADA EM 21 5 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILIDADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, DIRETORIA-GERAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
18/08/2014
DESIGNADO RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2014, PÁG 25.
MESA DA ASSEMBLEIA
DESIGNADO RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RELATOR OPINA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2014, PÁG 25.
27/06/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLEIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
25/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/6/2014, PÁG 44. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/6/2014, PÁG 44. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.