RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10261/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO OS LOCAIS (BACIAS,
SUB-BACIAS, TRECHOS DE RIOS, AQUÍFEROS, ETC) EM QUE NÃO HÁ MAIS VAZÃO
DISPONÍVEL PARA OUTORGA DE USO DA ÁGUA; OS LOCAIS, DENTRE OS ACIMA
RELACIONADOS, QUE ESTÃO DECLARADOS COMO ÁREA DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA,
E A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ÁREA DE CONFLITO QUE AINDA SE ENCONTRAM EM
ANÁLISE; E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELO IGAM NOS CASOS
ACIMA, INCLUSIVE QUANDO SÃO SOLICITADAS NOVAS OUTORGAS NESSAS ÁREAS,
ESPECIFICANDO-SE, AINDA, QUANDO HOUVER, AS NORMAS APLICADAS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO OS LOCAIS (BACIAS, SUB-BACIAS, TRECHOS DE RIOS, AQUÍFEROS, ETC) EM QUE NÃO HÁ MAIS VAZÃO DISPONÍVEL PARA OUTORGA DE USO DA ÁGUA; OS LOCAIS, DENTRE OS ACIMA RELACIONADOS, QUE ESTÃO DECLARADOS COMO ÁREA DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA, E A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ÁREA DE CONFLITO QUE AINDA SE ENCONTRAM EM ANÁLISE; E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELO IGAM NOS CASOS ACIMA, INCLUSIVE QUANDO SÃO SOLICITADAS NOVAS OUTORGAS NESSAS ÁREAS, ESPECIFICANDO-SE, AINDA, QUANDO HOUVER, AS NORMAS APLICADAS.
Proposições relacionadas
RQN 8413 de 2014
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO OS LOCAIS (BACIAS, SUB-BACIAS, TRECHOS DE RIOS, AQUÍFEROS, ETC) EM QUE NÃO HÁ MAIS VAZÃO DISPONÍVEL PARA OUTORGA DE USO DA ÁGUA; OS LOCAIS, DENTRE OS ACIMA RELACIONADOS, QUE ESTÃO DECLARADOS COMO ÁREA DE CONFLITO POR USO DA ÁGUA, E A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ÁREA DE CONFLITO QUE AINDA SE ENCONTRAM EM ANÁLISE; E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELO IGAM NOS CASOS ACIMA, INCLUSIVE QUANDO SÃO SOLICITADAS NOVAS OUTORGAS NESSAS ÁREAS, ESPECIFICANDO-SE, AINDA, QUANDO HOUVER, AS NORMAS APLICADAS.
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RQN 8413 de 2014
Tramitação