RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8401/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para que os Centros de Referência
Especializado de Assistência Social - Creas - e os conselhos tutelares de
Minas Gerais sejam devidamente equipados para o enfrentamento das
violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes, acompanhado
do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em
26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no
contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a
violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em
conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças
e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional
de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2021
Origem
RQC 8908 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que os Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - e os conselhos tutelares de Minas Gerais sejam devidamente equipados para o enfrentamento das violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Req. 8401-2021 - Of. 606-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2021
Origem
RQC 8908 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que os Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - e os conselhos tutelares de Minas Gerais sejam devidamente equipados para o enfrentamento das violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Req. 8401-2021 - Of. 606-2021
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
02/07/2021
Remessa do Ofício 1638 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1638 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/6/2021, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/6/2021, pág 26.