RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8393/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -
pedido de providências para que seja criada, em caráter prioritário,
uma
plataforma destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a
violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, organizados
por município e discriminados por tipo de violência, idade e gênero da
vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e à
exploração sexual desse segmento e para a atuação de todos os atores
envolvidos nessa política, bem como seja encaminhado, com essa
solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária,
realizada em 26/5/2021 com a finalidade de debater as políticas
públicas
de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no
contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a
violência
sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em
conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças
e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia
Nacional
de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Origem
RQC 8906 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada, em caráter prioritário, uma plataforma destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, organizados por município e discriminados por tipo de violência, idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual desse segmento e para a atuação de todos os atores envolvidos nessa política, bem como seja encaminhado, com essa solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021 com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.393-2021.pdf
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Req. 8393-2021 - Of. 592-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2021
Origem
RQC 8906 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada, em caráter prioritário, uma plataforma destinada à consolidação e divulgação de dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, organizados por município e discriminados por tipo de violência, idade e gênero da vítima, como ferramenta fundamental para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual desse segmento e para a atuação de todos os atores envolvidos nessa política, bem como seja encaminhado, com essa solicitação, o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021 com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.393-2021.pdf
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Req. 8393-2021 - Of. 592-2021
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 14.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 14.
03/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
01/07/2021
Remessa do Ofício 1605 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1605 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2021
Remessa do Ofício 1605 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1605 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2021, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2021, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2021, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2021, pág 20.