RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8388/2021
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Governo
-
Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo
esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas no âmbito
da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, da
Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de
Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese - destinadas ao enfrentamento das violências sexuais contra
crianças e adolescentes em Minas Gerais, detalhando, inclusive, todos
os
recursos orçamentários empenhados em cada uma delas, acompanhado do
"link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em
26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de
enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no
contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a
violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes,
em
conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças
e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia
Nacional
de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
preencha a finalidade.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2021
Origem
RQC 8893 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinadas ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, detalhando, inclusive, todos os recursos orçamentários empenhados em cada uma delas, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. preencha a finalidade.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2021
Origem
RQC 8893 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo esclarecimentos sobre todas as políticas e ações realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, da Secretaria de Estado de Saúde - SES - e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinadas ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes em Minas Gerais, detalhando, inclusive, todos os recursos orçamentários empenhados em cada uma delas, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/5/2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. preencha a finalidade.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/09/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 99.
22/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/6/2021.