RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8346/2021
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de
forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o
processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão
ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião
Extraordinária desta comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Origem
RQC 9066 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 426/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Req n.8346- serra do Curral
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Origem
RQC 9066 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Documentos relacionados Ofício 426/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Req n.8346- serra do Curral
Documentos
Tramitação
11/11/2021
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 105.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 105.
10/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 9.
03/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
25/06/2021
Remessa do Ofício 1549 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1549 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2021
Remessa do Ofício 1549 2021 SGM ao Sr Felipe Cardoso Vale Pires, Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1549 2021 SGM ao Sr Felipe Cardoso Vale Pires, Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/6/2021, pág 6.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/6/2021, pág 6.