RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9066/2021
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de
forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o
processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão
ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Administração Pública desta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública desta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 8346 de 2021
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja submetido, de forma urgente, ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - o processo de tombamento estadual da Serra do Curral na próxima sessão ordinária do colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública desta Casa.
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RQN 8346 de 2021
Tramitação