RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8345/2021
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural -
Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de
tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme
recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência
pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Origem
RQC 9067 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP).
Documentos relacionados Ofício 427/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001331_2021_72.pdf
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2021
Origem
RQC 9067 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP).
Documentos relacionados Ofício 427/2021 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001331_2021_72.pdf
Documentos
Tramitação
10/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
10/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 7.
25/06/2021
Remessa do Ofício 1550 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conep, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1550 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conep, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/6/2021, pág 6.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2021, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/6/2021, pág 6.