RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9067/2021
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural -
Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de
tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme
recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência
pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Administração Pública desta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública desta Casa.
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RQN 8345 de 2021
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja aprovado o pedido de tombamento estadual da Serra do Curral por esse colegiado, conforme recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e audiência pública realizada na 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública desta Casa.
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Tramitação