RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8308/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as medidas
adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de
Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do
Distrito de Correia de Almeida, Município de Barbacena, e sobre a
existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou
descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que
residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10459 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia de Almeida, Município de Barbacena, e sobre a existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10459 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10459 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia de Almeida, Município de Barbacena, e sobre a existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10459 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Remessa do Ofício 2278 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2278 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Belo Horizonte - MG.
18/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.