RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8271/2024
RQN 8271/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento pedido de informações sobre o processo de regularização
fundiária conduzido pelo Estado, esclarecendo-se quais são os municípios
contemplados com processos de regularização fundiária nos últimos dois
anos; quais critérios são utilizados pelo Estado para selecionar os
municípios e áreas prioritárias para a regularização fundiária; quais são
os procedimentos e etapas típicas envolvidos nos processos de
regularização fundiária conduzidos pelo governo do Estado; se existe
algum plano ou estratégia específica para a regularização fundiária em
áreas urbanas, rurais ou de interesse cultural e histórico; e como os
municípios e as comunidades locais podem participar ou influenciar no
processo de regularização fundiária.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 9591 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o processo de regularização fundiária conduzido pelo Estado, esclarecendo-se quais são os municípios contemplados com processos de regularização fundiária nos últimos dois anos; quais critérios são utilizados pelo Estado para selecionar os municípios e áreas prioritárias para a regularização fundiária; quais são os procedimentos e etapas típicas envolvidos nos processos de regularização fundiária conduzidos pelo governo do Estado; se existe algum plano ou estratégia específica para a regularização fundiária em áreas urbanas, rurais ou de interesse cultural e histórico; e como os municípios e as comunidades locais podem participar ou influenciar no processo de regularização fundiária.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9591 2024
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 9591 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o processo de regularização fundiária conduzido pelo Estado, esclarecendo-se quais são os municípios contemplados com processos de regularização fundiária nos últimos dois anos; quais critérios são utilizados pelo Estado para selecionar os municípios e áreas prioritárias para a regularização fundiária; quais são os procedimentos e etapas típicas envolvidos nos processos de regularização fundiária conduzidos pelo governo do Estado; se existe algum plano ou estratégia específica para a regularização fundiária em áreas urbanas, rurais ou de interesse cultural e histórico; e como os municípios e as comunidades locais podem participar ou influenciar no processo de regularização fundiária.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 9591 2024
Indexação
Tramitação
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/9/2024.